CURSOS

Reforma Trabalhista

REFORMA TRABALHISTA - CONFORME LEI 13.467/13/07/2017

 

I - POR QUE PARTICIPAR DESTE CURSO:

O curso vai transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas com base na denominada Reforma da CLT através da Lei 13.467/2017, focando as alterações provocadas com a mencionada Lei e quais as repercussões práticas junto às empresas

II - A QUEM SE DESTINA:

O curso é destinado gestores de departamento de pessoal, auxiliares, assistentes, contadores, administradores e para todos aqueles profissionais que de alguma forma estejam vinculados à área trabalhista.

III - PROGRAMA DO CURSO:

01- Considera-se empregador – Grupo empresarial

02- Tempo à disposição do empregador

03- Fontes de interpretação do Direito do Trabalho

04- Sociedade empresarial - Sócio retirante

05- Prescrição trabalhista

06- Registro de empregados

07- Horas in itinere

08- Trabalho em regime de tempo parcial

08.1- Férias no regime tempo parcial

09- Horas extras – Banco de horas

10- Prestação de horas extras habituais

11- 11- Regime de trabalho 12x36

12- Atividades insalubres – licença prévia

13- Desobrigados do registro ponto

14- Intervalo intrajornada – negociação coletiva

15- Teletrabalh0 ou Home Office (trabalho em casa)

16- Férias individuais – Fracionamento

17- Dano extrapatrimonial (dano moral)

18- Proteção da maternidade / Amamentação

19- Contrato de trabalho – alterações

20- Contrato de autônomo

21- Contrato de trabalho intermitente

22- Sucessão de empresas

23- Uso de uniformes – vestimenta padrão

24- Remuneração e salário

25- Vales que não incorporam o salário

26- Consideram-se prêmios

27- Utilidades não salariais

28- Equiparação salarial

29- Alteração contratual – flexibilidades

30 - Extinção do contrato de trabalho

30.1- Dispensa coletiva

30.2-Plano de Demissão Voluntária – Incentivada

30.3-Justa causa / Perda de habilitação

30.4-Rescisão do contrato de trabalho por acordo

31- Arbitragem em contrato individual

31.1- Quitação anua dos direitos trabalhistas

32- Comissão de empregados

33- Contribuição sindical

34- Convenção / Acordo coletivo – o que pode ser negociado

34.1- Convenção / Acordo coletivo – 0 que não pode ser negociado

34.2- Hierarquia das Normas Coletivas

35- Multas Trabalhistas

36- Serviços terceirizados e Temporários

37- Revogações

38- Do Processo do Trabalho

38.1- Da Justiça Gratuita

38.2-Pagamento de honorários

38.3-Litigância de má – fé

38.4- Ônus da prova,

38.5- Preposto da empresa

Informações Gerais:
Data:
9 Outubro

Carga Horária: 8h

Horário: 8h30 às 12h e das 13h às 17h30

Instrutor/Professor: Ivo José Paludo, advogado, com especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário, ex. consultor do Grupo IOB nas áreas Trabalhista e Previdência Social, Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho, consultor e assessor empresarial, Professor Universitário, Professor de Pós-Graduação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Professor na Escola de Administração Fazendária – ESAF da Receita Federal do Rio Grande do Sul, instrutor de cursos abertos e in company, treinamentos, palestras e seminários.

 

Mais informações cursos@praticapf.com.br e/ou (54) 3045 3713



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