CURSOS

Formação Analista de Departamento Pessoal

Formação Analista de Departamento Pessoal 

 

Módulo I - Legislação do Trabalho

Objetivo:
Dar conhecimento da legislação do trabalho ao Corpo Gerencial da Empresa e às pessoas que atuam em Recursos Humanos, preparando-os para evitar situações de risco à Empresa, minimizando a possibilidade de autuações da Fiscalização do Trabalho e reduzindo insatisfações de colaboradores, que possam resultar em ações trabalhistas.

Metodologia

 

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

Carga horária:

12 horas.

 

Conteúdo Programático

Fontes do Direito do Trabalho;

Contrato e Estruturação;

Relação de Emprego:

Diversos tipos de contrato de natureza trabalhista;

Gerenciamento do contrato;

Duração do trabalho;

Descansos;

Férias;

13º Salário;

Transferências;

Equiparação Salarial;

Desvio de Função;

Acúmulo de Funções;

Substituições;

Fundo de Garantia;

Proteção ao Trabalho da Mulher;

Estabilidade;

Direitos e Obrigações do Empregador;

Direitos e Obrigações do Empregado

Punições Disciplinares;

Rescisão de Contrato.

 

Público alvo:
Gerentes, gestores e profissionais de Recursos Humanos.

 

 

Instrutores:

Júlio Bonesso

Delma Carniel Dalmolin

 

Data:

18 e 19 de agosto de 2017

 

Módulo II - Rotinas em Administração de Pessoal - Folha de pagamento e encargos sociais

 

Objetivo:

Proporcionar aos participantes todo o desenvolvimento do departamento de pessoal da empresa com base nas normas legais em vigor, capacitando-o para um melhor desempenho nas funções habituais no seu local de trabalho.

 

Carga horária:

21 horas.

 

Metodologia

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

 

Conteúdo Programático

I.Legislação Trabalhista – conceitos introdutórios

Empregado, - Empregador- Grupo Econômico;

Trabalhador Autônomo aspectos previdenciários;

Trabalhador Avulso – quando ocorre;

Trabalhado temporário – Lei 6019/73;

Serviços Terceirizados possibilidades e riscos;

Cooperativas de Trabalho;

 

II.Recrutamento e Seleção

Objetivos, Fontes.

III.Procedimentos da Empresa na Admissão de Empregados

Critérios, Exames Médicos, Admissional, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função, Demissional e Complementares, Obrigações Subsidiárias, - CTPS Prazo para Anotação, Valor das Anotações, Anotações desabonadoras, Atualização das Anotações, Livro ou Ficha de Registro de Empregados, Adoção de Sistema Informatizado, Cautelas para Adoção do Sistema Informatizado, Contribuição Sindical, FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.

 

IV.Contrato Individual de Trabalho

Prazo Indeterminado, - Prazo determinado, Contrato de Experiência-Finalidade, Prazo do Contrato de Experiência - Prorrogação e Extinção Automática, Rescisão Antecipada, o contrato de experiência e o afastamento por Auxílio - doença, Afastamento por Acidente de Trabalho, Indenização Adicional o que é e quando se aplica, alteração Contratual.

 

V.Afastamentos, Atestados Médicos e Licenças Previstas em Lei

Licenças previstas em Lei;

Faltas Justificadas;

Licenças não previstas em Lei;

Atestados médicos;

Afastamentos por auxilio doença;

Afastamento por acidente de trabalho;

Acidente de trabalho e o FGTS;

Estabilidade provisória no emprego;

Aposentadoria por invalidez;

 

VI.Jornada de Trabalho

Jornada Normal de Trabalho, Jornadas Especiais, Jornada do Menor e da Mulher;

Trabalho Noturno: limites e critérios;

Jornada 12x36: critérios, norma coletiva;

Acordo de Prorrogação, Acordo de Compensação, critérios, conseqüências;

Intervalos Entre Jornadas, Intervalo para Repouso e Alimentação, Período de descansos Especiais;

Registro de Ponto: obrigatoriedade, Empregados desobrigados do registro ponto;

 

VII.Salário e Remuneração

Salário Mínimo, Salário Profissional, Piso Salarial, Remuneração, Conceitos;

Comissões e Percentagens, Adicionais,integração ao salário;

Ajuda de Custo,Diárias para Viagens;

Adicional de Periculosidade,base de cálculo;

Adicional de Insalubridade;

Salário Complessivo: o que é, quando ocorre, conseqüências.

 

VIII.Folha de Pagamento

Obrigatoriedade, requisitos, encargos sociais: INSS patronal, RAT, Terceiros, FAP, FGTS, Salário e Remuneração, Discriminação das Verbas, Horas extras, Adicional Noturno, Adicional de Periculosidade, Adicional de Insalubridade, Adicional de Insalubridade. Descontos na Folha de Pagamento, Contribuição Sindical,Vale-Transporte, Contribuição Assistencial, Contribuição Confederativa, INSS do empregado.

IX.Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS

Constituição Federal/88, Direito Adquirido, Prazos para Depósito, Afastamento, Depósitos Obrigatórios, Rescisão Contratual – Saques Multa, Hipóteses de Saque, Depósitos em atraso.

 

X.Verbas Trabalhistas

Férias anuais remuneradas, planejamento;

Período aquisitivo e concessivo;

Faltas computadas e não computadas para o gozo de férias;

Perda do direito das férias, mudança do período aquisitivo, situações;

Remuneração das férias, adicionais;

Aviso de férias, prestação de serviço durante as férias;

Anotação na CTPS – livro de registro - Pagamento em dobro;

Abono de férias; 1/3;

Férias e aviso prévio – concomitância – impossibilidade;

Solicitação do adiantamento do 13º salário por ocasião das férias;

Empregado acometido de doença durante as férias;

Gestante – superveniência de parto no gozo das férias;

Critérios de pagamento na rescisão – férias proporcionais, vencidas e em dobro;

Pedido de demissão de empregado com menos de um ano de contrato;

Férias coletivas – conceito - concessão requisitos;

Fracionamento – menores de 18 anos e maiores de 50 anos;

Empregados afastados das atividades durante as férias coletivas;

Empregados com menos de 12 meses de serviço, critérios para a concessão;

Empregados com mais de 12 meses de serviço;

Anotações – livro ou fichas de registro,remuneração – pagamento.

 

XI.Décimo Terceiro Salário

Direito – Prazo, Pagamento por Ocasião das Férias,- Primeira e Segunda Parcela, Salário Variável/Diferenças/Ajustes, Empregados Admitidos no Curso do Ano, Faltas/Apuração, Auxílio-doença Previdenciário, Auxílio doença, Acidentário, Serviço Militar,Incidência de Encargos Sociais

 

XII.Aviso Prévio

Finalidade, Prazo do Aviso Prévio, Redução da Jornada, Descumprimento pelo Empregador Integração no Tempo de serviço, Falta do Aviso Conseqüências, Remuneração, Reconsideração, Aumentos Salariais no Curso do Aviso Prévio, Afastamento por Motivo de Doença.

 

XIII.Poder Disciplinador do Empregador

Espécie de penalidades: Advertência –Suspensão;

Dispensa do empregado por Justa Causa;

Princípios a Serem Observados na Aplicação das Penalidades;

Ônus da prova, gravidade e a atualidade da punição;

Abandono de emprego – características;

Embriagues habitual e em serviço;

Prisão – condenação criminal;

Quando ocorre a denominada justa causa do empregador (rescisão indireta).

 

XIV.Rescisão Contratual – considerações gerais

Considerações Gerais, Competência, Partes e Prazos, Documentos Necessários, Impedimentos para Homologação,(estabilidades),Pagamento, prazos.

 

XV.Segurança e Medicina do Trabalho – noções gerais

Aplicação das Normas Regulamentadoras (NR);

Obrigações do Empregador e do Empregado;

Programa de Controle Medico de Saúde Ocupacional – PCMSO;

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;

Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP;

Equipamentos de Proteção Individual – EPIs;

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA;

 

XVI.Previdência Social – Benefícios Previdenciários – noções gerais

Contribuintes da Previdência Social, Segurados Contribuintes Obrigatórios Obrigações Acessórias da Empresa e Equiparadas, - Dos benefícios: carência, perda e manutenção da qualidade de segurado, Aposentadoria por Idade, Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

 

Público alvo:
Responsáveis pelo departamento de pessoal, gestores, auxiliares, assistentes, contadores.

 

Instrutores:

Ivo José Paludo

Data: 21, 22 e 23 de setembro de 2017

 

Módulo III - Rotinas em Administração de Pessoal - Férias e cálculos

Objetivo:

Transmitir conhecimentos teóricos e práticos conforme legislação e julgados em vigor, a fim de proporcionar a realização de cálculos em folha de pagamento e rescisões contratuais de forma correta.

 

Carga horária:

15 horas.

 

Metodologia

Teoria e prática proporcionando a troca de experiências entre os participantes.

 

Conteúdo Programático

Salário e remuneração: distinção – repercussão nas bases de cálculo;

Salário mínimo nacional, Piso Regional, salário in natura, comentários e valores;

Prêmios, gratificações, diárias para viagens integrações, cálculos;

Ajuda de custo, integração ao salário, quando ocorre; cálculos;

Repouso semanal remunerado: faltas legais, descontos, valore

Integrações de comissões e horas extras no DSR, cálculo;

Horas extras: adicionais, base de cálculo, reflexos, cálculos;

Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade, transferência, cálculos;

Rescisões: modalidades de rescisões;

Férias no contrato normal de trabalho, bases de cálculo;

Férias gozadas e em rescisão contratual;

Férias: abono pecuniário, com adicionais, em dobro, cálculos;

Décimo terceiro salário, bases de cálculo, integrações;

Primeira e segunda parcelas, valores, pagamento, prazos;

Adicionais variáveis, complementos;

Décimo terceiro e o afastamento por doença e no serviço militar;

Descontos (legais e convencionais – Vale Transporte, INSS etc.);

Seguro Desemprego, faixas salariais, valores, número de parcelas.

 

Público alvo:
Profissionais que buscam se aprofundar nos subsistemas de recursos humanos.

 

Mais informações cursos@praticapf.com.br e/ou (54) 3045 3713

 



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